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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:31
Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais
A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:05
Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)
A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.
Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:00
Recurso especial. Ação Indenizatória.
Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:52
Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT
O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito de imagem. Indenização.
Tratando-se a imagem de direito personalíssimo, tutelado constitucionalmente no artigo 5°, X, apenas poderá ser divulgada mediante autorização.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:39
"Lista suja" da AMB ignora 7 processos contra Marta
Divulgada em 22 de julho, a "lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas informativo.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:45
Ministro da Comunicação Social pede demissão
Thomas Traumann entregou pedido à presidente Dilma, que aceitou. Nota divulgada pela Presidência não informa o motivo nem o substituto
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:30
STF volta a divulgar nome completo de investigados
Resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada ontem no Diário da Justiça Eletrônico
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:35
Em férias, juízes usam escolta policial para passear de moto
A escolta, divulgada ontem pelo blog de Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de São Paulo, foi criticada
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 16:30
Governo do Rio obriga bibliotecas a disponibilizar bíblias
Estabelecimento que não cumprir nova lei poderá ser multado. Informação foi divulgada pela Alerj, nesta segunda-feira (4)
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 69, de 26 de Setembro 2002
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:37
Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições
Haverá crime quando a divergência ficar acima da margem de erro e a pesquisa for divulgada 15 dias antes da votação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:30
Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores
Banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:45
Plenário vota por regras para direito de resposta a matéria ofensiva
divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:50
Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito
limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:52
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Resultado de pesquisa divulgada em outdoors que extrapola o direito de informação, ocultando os
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:55
Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público
A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.